ENFIM, PENSANDO NA ORGANIZAÇÃO

Leio, com satisfação, nas Notícias do Vale, que a administração de Cananéia, enfim, inaugurou um projeto que devia sempre preceder todo trabalho no âmbito do serviço público: Plano Diretor Participativo. Não sei por que ele sai quase ao término do mandato, mas, enfim, antes tarde do que nunca! Abaixo uma descrição do projeto:

O Prefeito Adriano avalia de forma otimista a criação desta lei para a cidade. Segundo ele, é preciso que a cidade esteja organizada para alcançar o desenvolvimento. “O Plano Diretor é uma lei em que vai estar registrada a melhor forma de ocupar o território do município, o destino de cada parcela do território, para garantir que o interesse coletivo prevaleça sobre os interesses individuais ou de grupos”.

Para que o plano possa ser colocado em prática, é preciso que o projeto de Lei seja aprovado na Câmara Municipal. De acordo com o Diretor de Planejamento, Marcelo Blanco, o Plano Diretor Participativo já foi concluído, constando as diretrizes e leis complementares necessárias, e está à disposição dos vereadores desde o dia 17 de abril. “Caso ocorra tudo bem, na próxima semana haverá uma sessão extraordinária para aprovação do Plano Diretor. Tenho certeza que os vereadores irão colaborar para a criação desta lei que beneficiará a população cananeense”.

O projeto de lei do Plano Diretor Participativo é composto por: Código de Obras, Código de Postura, Parcelamento do Solo, Região Fundiária, Abairramento, Casa dos Conselhos Municipais e Conselho da Cidade. Blanco explicou que todos estes elementos que constituem o Plano. “O principal objetivo é estabelecer as regras, por meio da proposta de transformações estruturais, propiciando maior qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais, segundo os princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade”.

É importante destacar que em todas as etapas do processo de construção do Plano tudo foi elaborado por meio de efetiva participação da população, com comissão de acompanhamento, fóruns, reuniões setoriais e regionais, e atividades transversais nas escolas.

Parteiras Caiçaras: relatos e retratos sobre parto e nascimento em Cananeia, SP

Aos leitores

Bianca Lanu é uma dedicada cientista social e educadora, que tive o prazer de conhecer, há alguns anos, em Cananeia. O livro “Parteiras Caiçaras” é um exemplo de suas pesquisas e de seu empenho em tornar conhecidos os fatos sociais de nossa região. Com o objetivo de ajudar a divulgação desse trabalho, ponho aqui, à disposição dos leitores deste Blog, sua mensagem e o respectivo link.

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Caros,

Encaminho o livro "Parteiras Caiçaras: relatos e retratos sobre parto e nascimento em Cananeia, SP", organizado e publicado em dez. de 2011, c/ relatos dos partos e práticas das parteiras tradicionais, da ilha de Cananéia, no Vale do Ribeira - SP, além de outros textos de pesquisadores e profissionais da área, p/ baixar pelo link abaixo:

http://issuu.com/parteirascaicaras/docs/parteiras_cai_aras

Trabalho apoiado pela Secretaria de Cultura, do Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa de Ação Cultural (ProAC) - 2010.

C/ carinho,

Bianca C. Magdalena

Bianca Lanu

Cientista Social, educadora, pesquisadora na área da Antropologia, especialmente sobre o modo de vida de populações tradicionais caiçaras e coordenadora de projetos culturais. Também co-edita o Blog Parto no Brasil (http://partonobrasil.blogspot.com/) sobre Saúde da Mulher e Materno-Infantil, com foco no empoderamento feminino, além de ser aprendiz de parteira tradicional. Mãe de Ícaro e Rudá!

MIRACATU DÁ INÍCIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO

Posted: 23 Mar 2012 07:33 AM PDT

 

A Prefeitura e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”), reuniram-se na Câmara Municipal, na manhã de sábado (17), com vereadores, presidentes de associações, lideranças do município, entre outros, para dar início aos trabalhos e apresentar informações sobre o Programa “Cadastro de Terras e Regularização Fundiária”, bem como, as ações que serão desenvolvidas nos bairros da cidade.

O Itesp irá fazer todo o mapeamento gratuitamente. Esse processo é denominado Georreferenciamento. O objetivo é regularizar e legitimar as posses dos agricultores familiares, além de contribuir com a administração, que contará com um banco de dados atualizado e saberá exatamente quantas propriedades e divisas compõem o município.

“É um momento de muita alegria e esperança para muitas famílias da zona rural que há anos lutam para legitimar a sua terra e a nossa administração apoia esta iniciativa do Governo que irá garantir o Título de Posse”, declarou a prefeita Déa Moreira.

Além da prefeita Déa Moreira, do vice-prefeito Tico Bala e do presidente da Câmara – Ezigomar Pessoa, estiveram presentes pela Fundação Itesp, o supervisor técnico da Regional do Vale do Ribeira – Roberto Francelino da Silva e o coordenador Regional – José Renato Lisboa que representou o diretor Executivo, Marcos Pilla. O diretor e engenheiro da empresa Meridional Agrimensura – Fernando Melo, explanou sobre a metodologia de trabalho da empresa responsável pelo cadastro e levantamento topográfico dos imóveis, na região.

O projeto é da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), visa a constituição de um Cadastro Nacional de Georreferenciamento Rural e pretende garantir melhorias na segurança jurídica e saneamento do Sistema de Registro Público.

O cronograma de reuniões, por bairro, está sendo elaborado e será divulgado posteriormente.

Prefeitura Municipal de Miracatu

Lucyenne Davies – Supervisora de Comunicação

COMENTÁRIO:

São essas coisas que me espantam, no noticiário do Vale do Ribeira. O comunicado acima parece um relato histórico, aquele da divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias.

“É um momento de muita alegria e esperança para muitas famílias da zona rural que há anos lutam para legitimar a sua terra e a nossa administração apoia esta iniciativa do Governo que irá garantir o Título de Posse”, declarou a prefeita Déa Moreira.

E, aí, estamos, nós, do Vale, de chapéu na mão, agradecendo um Governo relapso, que demora anos para fazer aquilo que é de sua obrigação.

“O projeto é da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), visa a constituição de um Cadastro Nacional de Georreferenciamento Rural e pretende garantir melhorias na segurança jurídica e saneamento do Sistema de Registro Público”.

Muito obrigado por nada! Se é o próprio Estado que cobra do cidadão a regularização de sua propriedade, porque devemos ficar felizes com iniciativas desse tipo, em vez de protestarmos pelo atraso da medida?

AGRICULTURA X ECOLOGIA NO VALE

NB: Abaixo vai a transcrição de uma notícia colhida no BLOG “Curiosidades do Vale do Ribeira”. No momento, não temos elementos para tomar posição a respeito do assunto, apenas deixamos consignado o conflito entre a Agricultura e a Ecologia, como um de nossos problemas atuais, que talvez vai se refletir em questões muito mais sérias, no futuro.

Foi apresentado pelo Dr. Fogaça e pelos diretores presentes, alguns itens do texto do novo Código Florestal, que são altamente prejudiciais à agropecuária do Vale do Ribeira, notadamente a bananicultura.

As alterações do novo Código Florestal que prejudicam a região do Vale do Ribeira são: Recuperar 15m de mata ciliar ao lado das margens dos rios de até 10m de largura; Isentar a recuperação de matas ciliares em cursos d’águas artificiais, provenientes de drenagens e irrigação; As áreas de Preservação Permanente localizadas em imóveis inseridos nos limites de Unidades de Conservação de Proteção Integral criadas por ato do Poder Público até a data de promulgação desta lei são passíveis de ter quaisquer atividades consideradas como consolidadas nos termos do “caput” e dos parágrafos anteriores, de acordo com parecer do Comité de Bacia Hidrográfica, ou órgãos do SISNAMA entre outras.

A Secretária da Agricultura, Monica Bergamaschi, recebeu as propostas da ABAVAR, e prometeu levá-las às Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do governo, bem como ao governador do Estado Geraldo Alckmin, e se estas também fossem  aprovadas pelas mencionadas secretarias do Estado de São Paulo, seria entregue ao relator final na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG),como proposta do Estado de São Paulo.

REALIDADE E APARÊNCIA

Para quem só se restringe a ler as notícias de jornais, principalmente aquelas provindas dos órgãos governamentais, as cidades do Vale do Ribeira de Iguape não apresentam qualquer anomalia que as diferencie das cidades de outras regiões do estado. Os políticos daqui se vangloriam de seus feitos, como todos os outros, o estado anuncia grandes providências para resolver os problemas locais e os jornais noticiam reuniões e mais reuniões, de órgãos públicos e cidadãos, todos interessados na melhoria das condições de vida da população.

A “coisa começa a pegar”, entretanto, quando são examinados os indicadores sociais, o produto bruto local, a tendência ao êxodo para os grandes centros de uma grande parte da juventude da região, o que se pode notar pelos levantamentos estatísticos da população. Nada a estranhar. O papel dos políticos é manter o otimismo dos eleitores, o do jornal é noticiar as palavras das autoridades e das pessoas gradas, pois o povo não tem voz e, quando tem, é por motivos emocionais, além de seu limite a fatos e locais restritos, como esses do recente julgamento de um psicopata, ou a expulsão de um grupo de invasores de uma área particular.  

Todas essas considerações vêm a propósito de uma notícia que leio num jornal regional: “CEREST divulga suas ações em Registro e região”. O CEREST, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, abrange com sua ação 15 municípios da Região, e tem a função de preservar as condições de trabalho em todas as cadeias da produção. O que há a destacar, nessa notícia, entretanto, não é o trabalho propriamente desse órgão, mas o fato de ele existir, isto é, de ele se somar a outros tantos órgãos públicos, não sei quantos, todos dedicados a melhoria das condições locais, seja quanto à produção, à melhoria do produto, à saúde do trabalhador, à segurança da população, à educação, etc. etc.

É bem provável que o leitor ainda não tenha entendido a minha intenção, até aqui, falando sobre a divulgação das ações de um órgão público. Então, vou ser mais explícito: se um chinês, um tailandês ou um inglês fizerem um levantamento de todos os órgãos públicos, municipais, estaduais e federais, dedicados à melhoria das condições da economia e da vida da população, no Vale do Ribeira de Iguape, eles simplesmente ficarão estupefatos diante das estatísticas negativas da mesma região. Como é que, perguntarão, sendo servidos por tantos e tão eficientes (pelo menos pelas notícias divulgadas) órgãos públicos, o Vale do Ribeira de Iguape apresenta tais indicativos socioeconômicos?

A “coisa começa a pegar”, entretanto, quando são examinados os indicadores sociais, o produto bruto local, a tendência ao êxodo para os grandes centros de uma grande parte da juventude da região, o que se pode notar pelos levantamentos estatísticos da população. Nada a estranhar. O papel dos políticos é manter o otimismo dos eleitores, o do jornal é noticiar as palavras das autoridades e das pessoas gradas, pois o povo não tem voz e, quando tem, é por motivos emocionais, além de seu limite a fatos e locais restritos, como esses do recente julgamento de um psicopata, ou a expulsão de um grupo de invasores de uma área particular.  

Todas essas considerações vêm a propósito de uma notícia que leio num jornal regional: “CEREST divulga suas ações em Registro e região”. O CEREST, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, abrange com sua ação 15 municípios da Região, e tem a função de preservar as condições de trabalho em todas as cadeias da produção. O que há a destacar, nessa notícia, entretanto, não é o trabalho propriamente desse órgão, mas o fato de ele existir, isto é, de ele se somar a outros tantos órgãos públicos, não sei quantos, todos dedicados a melhoria das condições locais, seja quanto à produção, à melhoria do produto, à saúde do trabalhador, à segurança da população, à educação, etc. etc.

É bem provável que o leitor ainda não tenha entendido a minha intenção, até aqui, falando sobre a divulgação das ações de um órgão público. Então, vou ser mais explícito: se um chinês, um tailandês ou um inglês fizerem um levantamento de todos os órgãos públicos, municipais, estaduais e federais, dedicados à melhoria das condições da economia e da vida da população, no Vale do Ribeira de Iguape, eles simplesmente ficarão estupefatos diante das estatísticas negativas da mesma região. Como é que, perguntarão, sendo servidos por tantos e tão eficientes (pelo menos pelas notícias divulgadas) órgãos públicos, o Vale do Ribeira de Iguape apresenta tais indicativos socioeconômicos?

Para quem só se restringe a ler as notícias de jornais, principalmente aquelas provindas dos órgãos governamentais, as cidades do Vale do Ribeira de Iguape não apresentam qualquer anomalia que as diferencie das cidades de outras regiões do estado. Os políticos daqui se vangloriam de seus feitos, como todos os outros, o estado anuncia grandes providências para resolver os problemas locais e os jornais noticiam reuniões e mais reuniões, de órgãos públicos e cidadãos, todos interessados na melhoria das condições de vida da população.

PRECONCEITOS CAIÇARAS

Em nosso tempo, de modo geral, a palavra preconceito é usada com um forte matiz acusatório. Isso porque sua referência mais comum diz respeito a discriminações no campo das etnias (preconceito de raça) ou das preferências sexuais. Mas a palavra preconceito tem também um sentido geral, com relação a “escolhas” de modo de vida, hábitos alimentares, crenças, etc. O título acima fala em “preconceitos caiçaras”, mas muitos deles não são exclusividade dessa modalidade cultural litorânea, encontrando contrapartida em muitas regiões brasileiras, ou sul-americanas.

        Também é bom ressaltar que muitas pessoas “vivem” esses preconceitos, isto é, cultivam certos hábitos, sem, no entanto, percebê-los como preferências, contrapondo-se aos hábitos de outros grupos sociais, sem pensar neles como discriminatórios, e, até, recusando essa atribuição. É o caso dos preconceitos alimentares, em sua relação com o nível socioeconômico. Existem alimentos de uso maior entre os ricos e outros de uso maior entre os pobres. Mas será que a diferença, aqui, não diz respeito ao “preço” de tais alimentos, que os tornam de aquisição mais fácil para uns, e mais difíceis para outros? Aparentemente, esta seria uma conclusão lógica, mas nem sempre é assim.

        Já que falamos em alimento, vamos começar por eles. Aqui, em Iguape, por exemplo, existem produtos de pescaria que já orientam seu consumo, para o pobre ou para o rico, a partir de seu preço. Mas será que o gosto deles acompanha essas preferências? Um rico diria que sim, um pobre ficaria em dúvida. Por exemplo, a manjuba é um peixe “de pobre”, pelo preço, mas isso não quer dizer que seu gosto seja pior que o robalo. Claro que muita gente discordará dessa afirmação, mas será que essa discordância é baseada no gosto ou no preconceito?

        Fica a dúvida, mas qualquer assunto humano suscita dúvidas, por isso, vamos partir para as preferências gerais, sem mais discussão. Assim, quanto ao alimento, podemos dizer, de modo geral, que aqueles do pobre são: feijão, caranguejo, siri, farinha de mandioca, banana; e os do rico, arroz, macarrão, alface, tomate, maçã, pera, e frutas importadas em geral. Além disso, como sobremesa, os ricos também comem alfajor argentino, bombons especiais, saladas de fruta com chantili, sorvetes, e muitos pobres nem têm o hábito de comer sobremesa. Pensando em bebidas, então, é fácil ver a diferença, porque o preço delas estabelece a grande divisão de classes. Cachaça boa, licores e whisky custam muito caro, para as finanças do pobre. Mas e o gosto? O rico não preferiria uma bebida boa, mesmo que ela seja barata? Pois é....

        Mas há outros campos onde o preconceito impera. Por exemplo, embora a música caipira seja tão interessante e, às vezes, até melhor do que a dos cabarés da capital, nenhum filho de rico se daria ao trabalho de aprender a tocar rabeca, em vez de violão, ou cuíca, em vez de piano. Houve um tempo em que o acordeão ficou na moda, e muitas meninas grã-finas chegaram a aprender a tocá-lo. Mas a onda passou e as dondocas voltaram ao piano e ao violino.

        Há modos de vida social, nos quais o preconceito pode ocorrer sem que qualquer das pessoas envolvidas ouse sequer pensar nele ou, muito menos, mencioná-lo. É o caso daquele que ocorre por conta da religião. Antigamente, os festeiros e as festeiras, respectivamente, do Espírito Santo e da Trindade, só eram escolhidos entre as pessoas mais ricas, porque essa posição implicava em despesas com um regabofe de grandes proporções, só possíveis de serem financiados por gente mais ou menos rica. Além disso, os componentes do coral da Igreja, e os dirigentes de algumas irmandades eram também pessoas “de prol”.

        Na virada do século XX para o XXI, as seitas pentecostais foram a grande resposta que os pobres deram aos ricos, na sua reivindicação por um lugar social-religioso menos sufocante. Essas seitas cresceram nas grandes cidades por conta da conquista, pelos pobres, de um lugar na classe média, e acabaram sendo um divisor de águas, nas pequenas cidades, entre as pequenas e as grandes contas bancárias. O resultado foi um visível esvaziamento da Igreja Católica, que, por sua vez, procurou uma saída no atendimento preferencial das comunidades carentes. Mas aqui se abre um amplo campo de estudos, que escapa à nossa exiguidade de conhecimento e espaço editorial.   

VALE DO RIBEIRA E PARTIDO VERDE

VALE DO RIBEIRA E PARTIDO VERDE

É interessante notar que o Vale do Ribeira de Iguape, no qual muitas cidades se orgulham de sua bela floresta, que tem grande parte de suas terras na chamada Mata Atlântica, não tem nenhum prefeito do PV – Partido Verde. Temos escritórios do IBAMA, da SOS-MATA ATLÂNTICA, temos rios com problema de desbarrancamento, por deficiência da flora ciliar e, no entanto, não temos nenhum prefeito ideologicamente ligado ao problema da preservação da floresta.

        Está claro que prefeitos e vereadores de todos os partidos podem e devem se interessar pelos problemas da preservação, e muitos o fazem, mas a inexistência de políticos específicos dessa questão, no poder municipal, dá o que pensar. As questões ligadas às áreas de preservação não dizem respeito somente a florestas, mas também a pessoas que nelas habitam, como os remanescentes dos quilombolas, os chamados “mosaicos”, nos quais dezenas de famílias se veem confrontadas com o poder público, em função de suas atividades tradicionais, que podem afetar o meio ambiente, etc.

        Devemos confessar que não é possível, apenas por palpite, descobrir o que está por trás dessa ausência de prefeitos “verdes”, no poder dos nossos municípios. Mas uma coisa é evidente, até pela leitura de jornais, pelas conversas entre os cidadãos e pelos debates políticos: o problema da preservação ambiental não entrou no imaginário de nossa gente. Acontece que esse problema faz parte da educação do povo, que começa na escola e continua pela imprensa e pelo discurso político. Se o Partido Verde não consegue um “lugar ao sol” na administração pública da Região, é porque seus líderes locais andam descuidados da educação, em sentido lato, de todos os cidadãos, em todas as faixas etárias.