A Prefeitura de Eldorado, através da Coordenadoria
Municipal de Assuntos Quilombolas, recebeu do ITESP (Instituto de terras do
Estado de São Paulo) os Relatórios Técnicos Científicos (RTC) dos quilombos. A
entrega foi realizada por Marcos Pilla, Diretor do ITESP.
De acordo com André Luiz Pereira, Coordenador de
Assuntos Quilombolas, atualmente o município de Eldorado é detentor do maior
número de comunidades quilombolas de SP, sendo 9 no total. “Todos os dados são
reconhecidos pelo Governo Estadual”, explica André.
Relatórios Técnicos Científicos
(RTC)
O primeiro RTC dos quilombos de Eldorado foi publicado
em 1998 e último em 2006. Estes documentos possuem informações importantes
sobre o reconhecimento das comunidades e reforça suas raízes históricas.
Quem tem direito ao RTC?
Toda e qualquer comunidade negra (rural ou urbana),
organizada em associação, tem o direito de fazer solicitação por escrito ao
ITESP para atestar a veracidade e histórico de uma comunidade. O ITESP, por sua
vez, após analisar todas as variáveis, irá atestar se o grupo é remanescente de
quilombola ou não.
Em Eldorado existem duas comunidades que estão em
processo de estudo para conquistar o título de quilombola: Engenho e Aboboral
Margem Esquerda.
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