É incrível como as coisas caminham em ziguezague,
no Brasil. Mais incrível, ainda, é quando essas coisas acontecem no Vale do
Ribeira. Quando se pensa em fazer alguma coisa importante, neste pedaço do
estado de São Paulo, que parece ter sido esquecido pela Divindade, aparecem
tantos empecilhos que tudo volta atrás, ou é esquecido. São tantas as interferências,
de pessoas, de grupos organizados dos quais nunca se ouviu falar antes, que a
gente desiste de acompanhar os debates, que se desenrolam por semanas, meses,
até anos.
A participação do povo, na decisão sobre
projetos que atingem uma vasta região e numerosa população é importante, mas o
que aparece, nessas interferências não é o homem comum, o cidadão desvinculado
de interesses ou grupos políticos, mas grupos aguerridos, com ideologia própria
e vínculos partidários. Está claro que é inevitável que haja alguma ideologia
ou posição antecipada dos participantes, mas se isso for predominante, numa
assembleia, ela não caminha, ninguém fica convencido de nada, porque não se
ouvem argumentos, mas debates vazios de conteúdo, por força das posições inarredáveis.
Há anos atrás, comecei a seguir as
discussões que aconteceram em vários fóruns populares, a respeito do projeto de
uma usina que se pretendia construir em Tijuco Alto. Com o passar dos dias, e
com a pletora dos textos do noticiário, acabei me perdendo e desisti de
continuar me informando a respeito. O que ficou bem claro, para mim, é que um
pretenso prejuízo para o povo não seria aceito, em proveito de uma empresa
rica. Quer dizer, trocando em miúdos: em vez de uma discussão sobre as
vantagens e desvantagem de uma hidrelétrica, o que estava em debate era a
eterna luta da pobreza contra a riqueza, do socialismo (ou comunismo) contra o
capitalismo.
Tantos anos passados, não sei mais em
que pé ficou a discussão, nem quero retomá-la, aqui, porque o espaço não é
suficiente, nem nosso tempo é o bastante, para uma dedicação a esses quilométricos
debates. De qualquer maneira, gostaria de lembrar alguns lances desse processo,
apenas como uma aula de como as coisas caminham, ou melhor, não caminham, no
Brasil, e caminham menos em nosso pobre Vale do Ribeira. Para isso darei apenas
algumas pistas, como relação ao tempo que se perdeu, no vai-e-vem do papo
furado e das encrencas burocráticas.
Em primeiro lugar, uma notícia sobre o
que é o projeto, tal como foi exposto na imprensa:
O projeto de Tijuco Alto e seu histórico
A Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE
Tijuco Alto) é um empreendimento planejado pela Companhia Brasileira de
Alumínio (CBA), uma das empresas do Grupo Votorantim, para aumentar a oferta de
energia elétrica para seu complexo metalúrgico localizado na cidade de
Alumínio, antiga Mairinque, no interior de São Paulo. A localização da UHE
Tijuco Alto está prevista para o alto curso do rio Ribeira de Iguape, na divisa
dos Estados de São Paulo e Paraná, cerca de 10 quilômetros a montante da cidade
de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), e a aproximadamente 333 km de sua foz, no
complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá.
Para se realizar a construção de uma UHE
é necessário que o projeto da barragem obtenha uma licença ambiental concedida
pelo órgão ambiental responsável. Para tanto, o realizador do projeto precisa
apresentar um estudo do impacto ambiental que o empreendimento poderá causar na
área em que pretende ser construído.
Agora os primeiros episódios da “comédia”:
Cronologia do
projeto e licenciamento de Tijuco Alto
::
Década de 1950 - Departamento de Águas e Energia Elétrica de SP (DAEE) elaborou
projeto básico para aproveitamento hidrelétrico em Eldorado.
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1965 - Estudo realizado pelas consultoras Cobasf e Conanbra aponta
possibilidade de quatro barramentos no rio: Mato Preto, Tijuco, Descalvado e
Eldorado.
::
1974 - O DAEE obtém concessão para obras
de captação, derivação e regularização do Ribeira de Iguape no trecho entre o
ribeirão dos Pilões e o rio Juquiá.
COMENTÁRIO:
Vamos parar por aí. Levaram 24 anos para uma concessão ao DAEE, imagine-se o
resto. Tentei seguir o rastro dessa burocratice e o “patriotismo” de alguns
grupos organizados, que lutam contra as barragens no Vale do Ribeira, mas a
vida é curta demais, para que a gente se perca nesses meandros. O que eu queria
deixar claro, aqui, é que o desperdício de tempo em guichês burocráticos e as discussões
sem sentido, ou melhor, com sentido equivocado sobre o que nos interessa, são
os sustentáculos de nosso atraso.
