HIDRELÉTRICAS NO VALE DO RIBEIRA

É incrível como as coisas caminham em ziguezague, no Brasil. Mais incrível, ainda, é quando essas coisas acontecem no Vale do Ribeira. Quando se pensa em fazer alguma coisa importante, neste pedaço do estado de São Paulo, que parece ter sido esquecido pela Divindade, aparecem tantos empecilhos que tudo volta atrás, ou é esquecido. São tantas as interferências, de pessoas, de grupos organizados dos quais nunca se ouviu falar antes, que a gente desiste de acompanhar os debates, que se desenrolam por semanas, meses, até anos.

        A participação do povo, na decisão sobre projetos que atingem uma vasta região e numerosa população é importante, mas o que aparece, nessas interferências não é o homem comum, o cidadão desvinculado de interesses ou grupos políticos, mas grupos aguerridos, com ideologia própria e vínculos partidários. Está claro que é inevitável que haja alguma ideologia ou posição antecipada dos participantes, mas se isso for predominante, numa assembleia, ela não caminha, ninguém fica convencido de nada, porque não se ouvem argumentos, mas debates vazios de conteúdo, por força das posições inarredáveis.  

        Há anos atrás, comecei a seguir as discussões que aconteceram em vários fóruns populares, a respeito do projeto de uma usina que se pretendia construir em Tijuco Alto. Com o passar dos dias, e com a pletora dos textos do noticiário, acabei me perdendo e desisti de continuar me informando a respeito. O que ficou bem claro, para mim, é que um pretenso prejuízo para o povo não seria aceito, em proveito de uma empresa rica. Quer dizer, trocando em miúdos: em vez de uma discussão sobre as vantagens e desvantagem de uma hidrelétrica, o que estava em debate era a eterna luta da pobreza contra a riqueza, do socialismo (ou comunismo) contra o capitalismo.

        Tantos anos passados, não sei mais em que pé ficou a discussão, nem quero retomá-la, aqui, porque o espaço não é suficiente, nem nosso tempo é o bastante, para uma dedicação a esses quilométricos debates. De qualquer maneira, gostaria de lembrar alguns lances desse processo, apenas como uma aula de como as coisas caminham, ou melhor, não caminham, no Brasil, e caminham menos em nosso pobre Vale do Ribeira. Para isso darei apenas algumas pistas, como relação ao tempo que se perdeu, no vai-e-vem do papo furado e das encrencas burocráticas.  

        Em primeiro lugar, uma notícia sobre o que é o projeto, tal como foi exposto na imprensa:

 

O projeto de Tijuco Alto e seu histórico

 

A Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto) é um empreendimento planejado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), uma das empresas do Grupo Votorantim, para aumentar a oferta de energia elétrica para seu complexo metalúrgico localizado na cidade de Alumínio, antiga Mairinque, no interior de São Paulo. A localização da UHE Tijuco Alto está prevista para o alto curso do rio Ribeira de Iguape, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná, cerca de 10 quilômetros a montante da cidade de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), e a aproximadamente 333 km de sua foz, no complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá.

Para se realizar a construção de uma UHE é necessário que o projeto da barragem obtenha uma licença ambiental concedida pelo órgão ambiental responsável. Para tanto, o realizador do projeto precisa apresentar um estudo do impacto ambiental que o empreendimento poderá causar na área em que pretende ser construído.

 

         Agora os primeiros episódios da “comédia”:

 

Cronologia do projeto e licenciamento de Tijuco Alto

 

:: Década de 1950 - Departamento de Águas e Energia Elétrica de SP (DAEE) elaborou projeto básico para aproveitamento hidrelétrico em Eldorado.

 

:: 1965 - Estudo realizado pelas consultoras Cobasf e Conanbra aponta possibilidade de quatro barramentos no rio: Mato Preto, Tijuco, Descalvado e Eldorado.

 

:: 1974 - O DAEE obtém  concessão para obras de captação, derivação e regularização do Ribeira de Iguape no trecho entre o ribeirão dos Pilões e o rio Juquiá.

 

        COMENTÁRIO: Vamos parar por aí. Levaram 24 anos para uma concessão ao DAEE, imagine-se o resto. Tentei seguir o rastro dessa burocratice e o “patriotismo” de alguns grupos organizados, que lutam contra as barragens no Vale do Ribeira, mas a vida é curta demais, para que a gente se perca nesses meandros. O que eu queria deixar claro, aqui, é que o desperdício de tempo em guichês burocráticos e as discussões sem sentido, ou melhor, com sentido equivocado sobre o que nos interessa, são os sustentáculos de nosso atraso.