RIO RIBEIRA DE IGUAPE: PROBLEMAS (1)
A HIDRELÉTRICA DO TIJUCO ALTO
Não é de hoje que se discutem os problemas do Rio Ribeira. Há reuniões, tomam-se resoluções, assinam-se documentos, mas, muitas vezes, todo esse trabalho não se transforma em medidas concretas imediatas, ou, quando elas surgem, o assunto já saiu do noticiário e, então, nós, os moradores interessados, não ficamos sabendo. Assim, quando novas reuniões são programadas, repetem-se os temas, porque os cidadãos presentes não sabem o que foi resolvido e solucionado antes. Dessa maneira, tudo parece voltar à estaca zero, o que transforma as reuniões e discussões numa espécie de “eterno retorno”.
Muitas questões foram levantadas, discutidas e esquecidas, sobre o Rio Ribeira. A maioria delas ainda continua sem solução, ou, pelo menos, sem que as partes em conflito tenham chegado a uma conclusão final. Uma das mais candentes delas é a questão da HIDRELÉTRICA DO TIJUCO ALTO. Projeto da Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, a usina seria instalada na divisa dos municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR).
Já em 1989 foi feito o primeiro Estudo de Impacto Ambiental – EIA, submetido à análise da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, SMA, e do Instituto Ambiental do Paraná, IAP. A Licença Prévia para o empreendimento, pelas duas instituições foi emitida em 1994. Aqui, gostaríamos de apontar um dos primeiros problemas, não da hidrelétrica, em si, mas de qualquer empreendimento de vulto, no Brasil: a morosidade da burocracia nacional. Cinco anos para dar um parecer sobre um empreendimento que poderia (ou não) ser de interesse público.
Em 2004 a empresa interessada resolveu fazer um novo estudo ambiental e novo projeto de engenharia, para causar menos interferência no meio ambiente. Os resultados foram protocolados no IBAMA em 2005. Resolvidos os problemas legais, faltava consultar a opinião pública, pois tratava-se de um empreendimento que afetaria a vida de muita gente. Aqui, começaram as complicações. Como sempre, no meio das legítimas reivindicações daqueles diretamente afetados pelo empreendimento, surgem os protestos e movimentos de ativistas políticos, levados por convicções ideológicas, que acabam convencendo e arrastando um grande contingente de público.
Segundo comunicado da CNEC/CBA, no segundo semestre de 2004, foram realizadas três reuniões públicas, nos municípios de Ribeira, Adrianópolis e Cerro Azul, nas quais compareceram (ainda segundo o comunicado) 400 pessoas, para esclarecimento da situação dos estudos ambientais e do conteúdo do Termo de Referência. Além dessas reuniões, foram distribuídos boletins informativos nos municípios afetados. Novas reuniões foram feitas nos principais bairros rurais, situados na área do empreendimento, nas quais foi esclarecido o Programa de Compensação e Reposição de Perdas dos Proprietários e da População Rural. Houve nove dessas reuniões, envolvendo o público interessado e os representantes das Prefeituras Municipais e de Sindicatos de Trabalhadores. Além dessas reuniões, o projeto do empreendimento, junto com os estudos ambientais, foram apresentados, em 2005, ao Comitê de Desenvolvimento do Vale do Ribeira (CODIVAR), e ao Comitê da Bacia do Rio Ribeira de Iguape, ambos em Registro.
Entretanto, essas providências não convenceram uma parte (a mais aguerrida) da população do Vale do Ribeira. Reuniões tumultuadas e passeatas ocorreram em várias cidades dos Estados do Paraná e de São Paulo, nas quais o projeto da Companhia Brasileira de Alumínio foi tratada como a ação de uma invasora estrangeira, que vinha prejudicar os moradores locais. Ativistas de Cananéia, Registro, Iguape, Cerro Azul, Adrianópolis, etc. se puseram em guarda, contando, ainda, com o apoio de várias entidades locais ou não, como a CRESOL (Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária), ASTRAF (Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), CEDEA (Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental), além de políticos e cidadãos das cidades do Vale.
RIO RIBEIRA DE IGUAPE: PROBLEMAS (2)
CONTAMINAÇÃO POR METAIS
Todos os habitantes dos municípios banhados pelo Rio Ribeira de Iguape dependem de suas águas, seja para sua higiene, alimentação ou serviços de limpeza em geral. E como fica a saúde desse povo, se as águas estiverem contaminadas por quaisquer substâncias? Não é preciso reiterar que essa não é uma questão de importância menor. No entanto, só de tempos em tempos se levanta esse problema e, então, a discussão recomeça, assumindo sempre a feição de novidade, como se nada tivesse sido posto e resolvido, num passado recente. Além do mais, as pesquisas e estudos, muitas vezes, se limitaram no tempo e no espaço, deixando dúvidas com relação a desdobramentos possíveis, em outras regiões e épocas.
Durante 50 anos, a Refinaria PLUMBUM, usina de refino e beneficiamento de minérios, funcionou no Alto Vale do Ribeira, ao sul de São Paulo e leste do Paraná, explorando uma mina de chumbo do local. Em 1996, a refinaria cessou suas atividades, deixando nas margens do Rio Ribeira pilhas de rejeitos e escória. Isso sem contar que, durante cinco décadas de funcionamento, ela havia lançado na atmosfera grande quantidade de material articulado, enriquecido em chumbo, que se depositou nos solos circunvizinhos. Além do mais, a população local utilizou o material da pilha de escória para calçamento de ruas ou quintais, nos bairros de Vila Mota e Capelinha.
Entre 1999 e 2001, órgãos públicos e privados fizeram um estudo ambiental, associado a um monitoramento humano, na região do Alto Vale do Ribeira, com as populações residentes em áreas próximas às minas e à PLUMBUM: Ribeira e Iporanga (Bairro da Serra), no Estado de São Paulo; e Adrianópolis (Vila Mota e Capelinha) no Paraná; também em Cerro Azul, no Paraná, a montante da região mineira. As análises de sangue foram realizadas no Instituto Adolfo Lutz.
A pesquisa revelou que 59,6% das crianças, de 7 a 14 anos, de Vila Mota e Capelinha, áreas rurais de Adrianópolis, próximas à PLUMBUM, apresentavam altos níveis de chumbo, no sangue. Por sua vez, os adultos que trabalharam na Usina apresentaram os maiores teores de chumbo no sangue. Entretanto, segundo a WHO – World Health Organization - (1995), os teores encontrados nas populações adultas não apresentavam risco à saúde.
Uma pesquisa correlata foi feita com 13 amostras de água de consumo, nas residências, proveniente do Rio Ribeira e de várias fontes naturais. Os resultados mostraram concentrações de chumbo, variando entre 0,005 a 0,008 mg/L, valores inferiores ao limite estabelecido pelo Ministério da Saúde, para a água de consumo humano (0,01 mg/L de Pb). Entretanto, na análise de amostras de solos a uma distância de até 9,5 Km da PLUMBUM indicam que a contaminação é grave.
As pessoas e instituições que participaram desses trabalhos foram:
Fernanda Gonçalves da Cunha – SGB/CPRM - RJ
Mônica Paoliello – Universidade Estadual de Londrina
Bernardino R. Figueiredo – Instituto de Geociência da UNICAMP
Eduardo M. De Capitarni – Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
Alice Sakuma – Instituto Adolfo Lutz
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