As populações
indígenas do Brasil vivem a expectativa do julgamento, pelo Supremo Tribunal
Federal-STF, dos embargos declaratórios que questionam as 19 Condicionantes
fixadas na decisão da Petição 3388/RR que, em 2009, declarou constitucional a
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em favor das etnias Macuxi,
Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó.
O Conselho
Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em
Brasília, se une aos povos indígenas e manifesta sua confiança numa decisão,
por parte da Suprema Corte, que lhes seja favorável. É urgente confirmar a
disposição do Estado brasileiro em pagar definitivamente a histórica dívida com
os indígenas, acumulada ao longo dos séculos.
O STF, quando
provocado, tem reconhecido e consolidado os direitos indígenas, dando segurança
jurídica nos processos de demarcação e delimitação promovidos pelo Poder
Executivo. Decisões importantes têm posto fim aos conflitos e garantido a paz
social como o julgamento da Petição 3388/RR.
Lamentamos as
insistentes iniciativas legislativas e administrativas, que ameaçam os direitos
territoriais destes povos, estabelecidos na Constituição Brasileira. A efetivação
do seu direito às terras tradicionais e o respeito à sua cultura são condição
essencial para que vivam com dignidade e em paz
COMENTÁRIOS:
1 – Se não me
engano, antes do descobrimento, os índios só ficavam numa região até que se
esgotassem seus recursos, ou fossem expulsos por outras tribos. Não havia entre
eles o conceito de propriedade, o que lhes foi incutido pela “catequese”
capitalista, a partir do século XIX.
2 – É justo que a
Igreja Católica, num gesto de solidariedade, defenda o direito indígena à sua
terra, mas falar em “dívida histórica” é “forçar a barra”. Os missionários
católicos exploraram os índios em suas “missões” e nem por isso se dispõem a
uma indenização correspondente. Cada geração é responsável pelos seus pecados e
dívidas, e não tem sentido que os pósteros assumam responsabilidade pelos seus
antepassados. Dívidas não são hereditárias.
3 – Os “brancos” de
hoje, foram os “índios” de ontem. Por que devemos manter os indígenas em seu
atraso cultural, quando se sabe que eles são iguais a nós? As “reservas” indígenas
me parecem mais “parques de preservação ambiental”, nos quais os índios
permanecem como se fosse animais inassimiláveis pela civilização.
NB. Bem, tudo isso são considerações sem
aprofundamento antropológico. E por falar em “antropológico”, será que a “questão
indígena” não é um pretexto para a valorização da profissão do antropólogo? E
será que os bispos também não estão “pegando carona” nesse assunto tão complexo
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