A greve dos
trabalhadores do CONSAÚDE está suspensa. Mais precisamente por um período de 30
dias, quando até 29 de abril as duas partes voltam a deliberar sobre os
caminhos das negociações, em relação as pautas propostas pelos trabalhadores e
as oferecidas pelo Consórcio.
Desde o dia 19 de
março os funcionários em greve realizaram manifestos e outras ações. Na
oportunidade a entidade sindical informou que todos os serviços ligados ao
Consórcio funcionariam 30% de seus recursos humanos.
Em função da greve,
no dia 21 de março, o Desembargador do Trabalho e Vice-Presidente Judicial
Regimental, Luiz Roberto Nunes, vinculado ao TRT/SP deu liminar favorável ao
Consórcio para o então retorno dos funcionários as atividades, nos seguintes
termos: “Determino, pois, que sejam mantidos em serviço 70% (setenta por cento)
dos empregados do suscitante (CONSAÚDE) e representados pelo sindicato
suscitado (SINDSAÚDE) para garantia da assistência médica e hospitalar nas
unidades atendidas pelo consórcio suscitante e nos setores que impliquem risco
de morte ao usuário, 100% (cem por cento), sob pena de o sindicato suscitado
arcar com multa diária equivalente a R$ 100,00 (cem reais) por trabalhador que
falta para o atingimento do percentual fixado e cujo montante deverá ser
revertido em prol de instituição beneficente, oportunamente indicada pelo
Ministério Público do Trabalho.”
Reunião de Conciliação
Ambas as partes
realizaram uma reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, em Campinas/SP, onde foi acordado a volta dos servidores ao trabalho,
com destaque para a permanência da mesa de negociações – o que foi aprovado no
dia de hoje pelos trabalhadores em Assembleia realizada no auditório do
CONSAÚDE, em Pariquera-Açu.
Após a reunião de
comunicação da suspensão da greve por parte dos trabalhadores com o CONSAÚDE, o
presidente do Sindsaúde, Gervásio Foganholi, ressaltou o cumprimento da
solicitação de retorno por parte da justiça e a manutenção da mobilização dos
trabalhadores:
“O Sindsaúde
enquanto suscitado no processo de dissídio acatou a solicitação do Ministério
Público do Trabalho da suspensão da greve por 30 dias. Neste período os
trabalhadores continuam mobilizados, exercendo suas funções normalmente, mas
aguardando a audiência do dia 29 de abril. No dia de hoje (25 de março) foi
decidido em assembleia dos trabalhadores do Sindsaúde a permanência de um
‘estado de greve’, ou seja, mantem-se o comando de greve.Esperamos avançar as
negociações de nossas pautas nesses próximos 30 dias.”
Para o diretor
superintendente do CONSAÚDE, José Antônio Antosczezem, “....a mesa de
negociações entre nossa instituição e o Sindsaúde está sempre aberta. Pedimos a
compreensão de todos os nossos usuários do SUS, tanto do Vale do Ribeira quanto
do Litoral Sul. O CONSAÚDE está comprometido em chegar a uma resolução positiva
para todos, mas principalmente para a melhoria na saúde dos pacientes.”
Antosczezem
acrescenta que o processo de negociação tem seu próprio ritmo, sempre
respeitando ambas as partes, porém com foco na melhoria da saúde em ambas as
regiões.
A decisão liminar
da Justiça do Trabalho levou em consideração a importância da manutenção dos
serviços essenciais administrados pelo CONSAÚDE e seu caráter fundamental para
aproximadamente 600 mil habitantes decorrentes de 24 municípios, veranistas e
motoristas que trafegam na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), o corredor do
Mercosul. Atualmente a autarquia é presidida pelo prefeito de Pedro de Toledo,
Sérgio Miyashiro, que tem acompanhado as etapas das negociações, conjuntamente
com os Departamentos Regionais de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, assim
como o executivo e o legislativo estaduais.
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