O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia do Estado, Rodrigo Garcia, e o prefeito de Cananéia, Pedro Ferreira
Dias Filho, assinaram nesta quinta-feira, 22 de agosto, convênio por meio do
Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), que prevê a elaboração da
Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização da cidade, com o objetivo de
estruturar novas ocupações do solo.
Segundo Rodrigo Garcia, o estudo contribuirá para o
desenvolvimento econômico de Cananéia. “Com esse levantamento, o munícipio terá
condições de definir novas ocupações urbanas de acordo com os critérios
técnicos apontados por representantes do IPT, um dos institutos mais renomados
do Brasil”, ressalta.
O projeto será realizado em sete meses, e abrangerá
atividades como: compilação de bases cartográficas, produção de mapas
temáticos, realização de levantamento de campo, formatação dos produtos finais
e edição de relatórios. O investimento total será de R$ 265.157,40 – sendo R$
238.744,81 financiados pela Secretaria e contrapartida de R$ 26.412,59 da
prefeitura.
Para o prefeito, o mapeamento viabilizará o crescimento
do município. “Os principais setores da cidade são o turismo e a pesca, essa
carta será o primeiro passo para investirmos em um Plano Diretor que reforce
essas duas atividades, além de abrir espaço para novas áreas de atuação”,
explica
A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização da cidade
será realizada seguindo as novas orientações estabelecidas na Política Nacional
de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Para evitar construções em áreas de risco,
a elaboração de planos diretores e projetos de parcelamento do solo só será
autorizada mediante prévia carta geotécnica.
A Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Ciência e
Tecnologia (SDECT), por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos municípios
(Patem), financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios
de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional
para resolução de situações emergenciais.
O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes
áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura
pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica
municipal. Quando o município tem um problema que necessita de avaliação
técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de
situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem,
prefeitura e secretaria celebram o convênio.
Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as
informações para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas
necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a
realização de obras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário