Os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (CONDEMA) reuniram-se pela primeira vez, na tarde
de terça-feira, 17 de setembro. O encontro foi realizado na sede da ABAVAR pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e teve como
objetivo reunir o colegiado para aprovar o Regimento Interno e eleger a
diretoria executiva do Conselho.
O CONDEMA, criado como órgão colegiado nos termos da
Lei Municipal nº 1327 de 2013, integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente –
SISNAMA e tem por finalidade assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal e
exercer outras atribuições previstas em lei sobre os assuntos de política de
proteção, conservação e defesa do meio ambiente. Compete ao Conselho formular e
sugerir novas diretrizes da Política Ambiental do município.
Como presidente, foi eleito o representante da
Secretaria Municipal de Saúde, Urio Dantas Pioker, o vice-presidente escolhido
foi Erick Willy W. Batista, representante da Unisepe, e, como secretária
executiva, a eleita foi Milena Ribeiro Koki, representante da Secretaria que organizou
o encontro.
Também fazem parte do conselho representantes de outras
secretarias municipais, representantes de órgãos estaduais e federais – Polícia
Militar Ambiental, Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, Fundação
Nacional do Índio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -,
representantes das Universidades, dos moradores urbanos, dos moradores rurais,
do setor comercial e industrial, do IDESC, da cooperativa de agricultores
familiares, do Sindicato da Agricultura Patronal e representantes da Associação
dos Trabalhadores da Agricultura Familiar. Os membros do conselho terão mandato
de dois anos.
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