Valor corresponde à média do que é cobrado do TCU de
cada funcionário que recebeu supersalários e outras vantagens indevidas.
Pagamentos deverão se estender por pelo menos quatro anos
Auditoria do TCU mostra que 294 funcionários do Senado
tinham jornada de trabalho menor que 40 horas semanais, mas recebiam por esse
período
Os servidores do Senado beneficiados por supersalários
e outras irregularidades na folha de pagamento deverão devolver, em média, R$
130 mil aos cofres públicos, após a determinação do Tribunal de Contas da União
(TCU). O valor é uma estimativa feita pelo Congresso em Foco com base na
quantidade de funcionários da Casa e no total de R$ 788 milhões de prejuízos em
cinco anos apurados pela auditoria 629/09 da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal (Sefip) do TCU. As cobranças não se restringem aos megacontracheques.
Também se referem a outras oito irregularidades na folha de pagamentos. Por
lei, políticos e servidores não podem ganhar mais que um ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), cuja remuneração é de R$ 28 mil por mês, mas o Senado
possui funcionários com rendimentos superiores a R$ 55 mil mensais.
Mas o valor a ser devolvido pode ser ainda maior. Isso
porque nem todos os cerca de 6 mil funcionários do Senado deverão pagar a
conta. Outros, no entanto, foram flagrados em mais de uma irregularidade
apontada pelo TCU, e deverão pagar por vários problemas. Além disso, de acordo
com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, o valor a ser cobrado apenas
dos donos dos supersalários gira em torno de R$ 300 milhões, o que dá R$ 646
mil para cada um.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que
determinou o “imediato” cumprimento da decisão do TCU, disse que serão
descontadas parcelas dos servidores à proporção de 10% dos salários. Ou seja,
serão parcelas de no máximo R$ 2.800, já que a Casa agora promete cumprir o
teto salarial de R$ 28 mil mensais.
Dessa forma, em média, os servidores levariam quatro
anos para honrar todos os R$ 788 milhões recebidos irregularmente. No caso
apenas dos 464 donos dos supersalários, seriam 19 anos para recuperar os R$ 300
milhões embolsados irregularmente. Em média, seriam 230 parcelas de R$ 2.800
para cada servidor completar os R$ 646 mil que recebeu como fruto de
megacontracheques entre 2009 e este ano. Se o pagamento começar hoje, só
terminará em 2032.
O trabalho dos auditores da SEFIP Alexander Jorge,
Lídio José Ferreira e Allyson Paulista mostra que 294 funcionários do Senado
tinham jornada de trabalho menor que 40 horas semanais. Ainda assim, recebiam
como se cumprissem toda a carga horária exigida, de oito horas por dia de
segunda a sexta-feira. Por isso, esses funcionários deverão devolver R$ 102
milhões, ou R$ 347 mil em média para cada um. Pagando R$ 2.800 mensais, levarão
dez anos para repararem o prejuízo aos bolsos dos contribuintes.
Reajustes irregulares para 177 membros de comissões de
licitação, enfermeiros, seguranças e motoristas causaram um rombo de R$ 139
milhões nos últimos cinco anos, de acordo com os auditores do TCU. Para
devolver tudo, cada um levará 23 anos e meio para quitar os R$ 788 mil devidos,
em média.
COMENTÁRIO:
Segundo se diz e se pensa, a Monarquia foi substituída
pela República porque, naquela, os privilegiados se refestelavam no poder,
enquanto, cá em baixo, o Zé Povinho sofria. Na Monarquia, quem era nobre ou
amigo da nobreza, estava com a vida feita. Não precisava trabalhar, nem se
preocupar, porque sua vida estava garantida. Por acaso isso difere, em essência,
de ser parente ou amigo de político republicano no poder, pelo menos no Brasil?
Como é que chegamos a tamanho descalabro? Como é que, no Brasil, a democracia
desandou num charco tão podre que não se sabe mais por onde começar a limpeza?
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