Na segunda-feira, dia 02 de setembro, a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Registro realizou o
corte de uma árvore da espécie Ficus que ameaçava a segurança dos pedestres. A
árvore, que ficava na calçada da Av. Clara Gianotti de Souza, precisou ser
cortada, pois uma pessoa não identificada danificou o tronco com um machado,
deixando-a em risco de queda. No primeiro semestre deste ano, um exemplar de
pau-brasil também foi cortado indevidamente na calçada da Rua Tamekichi Takano.
O autor do corte agiu durante a noite e também não foi identificado.
De acordo com o Código de Posturas do município, Lei
069/93, é proibido podar, cortar, derrubar ou sacrificar as árvores da
arborização pública, sem consentimento expresso da Prefeitura. Agir sem a
autorização pode ser considerado crime passível de multa e até detenção. A
punição pode variar de acordo com o tipo de árvore. Caso seja de espécie de preservação
permanente ou de madeira de lei, o crime é de infração administrativa,
agravando a pena.
Antes de cortar ou podar uma árvore, o interessado deve
procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente na
Rua H. Matsuzawa, n°875 – Vila Ribeirópolis, tel. (13) 3822-5946 ou 3822-5947.
A equipe da Secretaria irá até o local para verificar se o corte é justificável
e, em caso positivo, emitirá a permissão para corte de árvore isolada. Caso
exista a necessidade de cortar várias árvores, o pedido deve ser feito na
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que poderá conceder a
licença de supressão de vegetação.
Mesmo com todos os benefícios trazidos pelas árvores, a
Secretaria recebe em média dois pedidos de corte por dia. A grande maioria é
negada de imediato porque a justificativa dos moradores é a “sujeira”
ocasionada pelas folhas. Atualmente, o órgão analisa 40 pedidos de supressão ou
poda de árvores em Registro.
Além de funcionar como elemento paisagístico,
embelezando a cidade, as árvores também são fatores determinantes para o
equilíbrio da temperatura, para a diminuição dos ruídos e da poluição
atmosférica, apresentando papel dispersador de poluentes e absorvedor de ruídos
urbanos. Suas raízes servem como assimiladoras de água, diminuindo, portanto, o
volume direcionado para os corpos d’água, contribuindo com a diminuição de
casos de enchentes. Elas também servem como abrigo para muitas espécies de
pássaros e outros seres vivos.
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