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Estado de S.Paulo
Médicos
reprovados - 03 de janeiro de 2011 | 0h 00
Os
resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação
para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores
das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram
para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2
conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em
faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.
CONSIDERAÇÕES
As escolas bolivianas e
argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram
geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das
universidades federais e confessionais do País. As faculdades cubanas - a mais
conhecida é a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são
estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade
ideológica. Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo
seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, organizações não
governamentais e partidos políticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma
numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo
Movimento dos Sem-Terra (MST). Entre 2007 e 2008, organizações indígenas
enviaram para lá 36 jovens índios.
Desde que o PT, o PC do B
e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de
diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica
Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina
da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não teriam
condições de exercer a medicina no País. As entidades médicas brasileiras
também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e
2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua
situação profissional.
Por isso, o PT, o PC do B
e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma, sem
precisar passar por exames de habilitação profissional - o que foi vetado pelo
Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Para as duas
entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da
Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas
e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do
B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de
ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção
de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa. No
marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse
apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando
com a saúde das chamadas "classes populares".
Entre 2006 e 2007, a
Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado
pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática
dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas
não o levaram a plenário, temendo uma derrota. No ano seguinte, depois de uma
viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução" para o caso
para os Ministérios da Educação e da Saúde. E, em 2009, governo e entidades
médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prevê uma
prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.
Por causa do desempenho
desastroso dos médicos formados no exterior, o governo - mais uma vez cedendo a
pressões políticas e partidárias - pretende modificar a prova de validação, sob
o pretexto de "promover ajustes". As entidades médicas já perceberam
a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de
proficiência e habilitação. Custa crer que setores do MEC continuem insistindo
em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo
a saúde e a vida de pessoas.
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