terça-feira, 26 de novembro de 2013

COMARCA DE CANANEIA – 30 anos de reinstalação em 12.11.2013


Com um pouco de atraso, publicamos, aqui, notícias sobre a comemoração de 30 anos de reinstalação da comarca de Cananeia, ocorrida em 12.11.2013. Transcrevemos, abaixo, o discurso do Dr. Antônio Severino dos Santos, comemorando o evento e saudando os presentes:

Senhoras Senhores,

Boa noite! Sejam bem vindos!
Não obstante a importância dessa solenidade, optamos pela simplicidade, desprovida portanto de algumas formalidades, contrastando com o dia a dia forense. A engenharia da construção desse evento contou com telefonemas, visitas a gabinetes no TJSP, entrevistas e anuência da nossa Magistrada, que também contribuiu com parte das despesas. Agradeço ainda, a Goreti, chefe da Secretaria, que me forneceu dados. Sou-lhes grato.
Agradeço a presença de todas e de todos, em especial aos que vieram de longe. Agradeço a todos que colaboraram com a logística, viabilizando a organização desse encontro. Agradeço também ao Sr. Fernando e aos seus colaboradores aqui do Restaurante Sambaqui, que certamente nos proporcionarão momentos agradáveis.
Com a licença de todos, adentro o túnel do tempo e retroajo à década de 1980.
A Comarca de Cananéia foi reinstalada graças aos esforços, principalmente de autoridades da cidade. Destaco o cartorário José Luiz Gorgone, o prefeito José Herculano de Oliveira Rosa, no cargo até 28.02.1983 e o Deputado Rubens Lara, dentre outros. Ressalte-se também o empenho do Presidente do TJSP Dr. Acácio Rebouças que possibilitou ao governador José Maria Marin assinar a Lei estadual nº 3.396, de 16.06.1982, criando as Comarcas de CANANEIA, Pedreira e Teodoro Sampaio.
Em 16.11.1983, terça-feira, primeiro dia útil de funcionamento, o lépido e itinerante  jovem Advogado Dr. Roberto Pugliese, o pai do então menino Betito, hoje o brilhante Advogado Dr. Roberto José Pugliese Jr, expoente na área do Direito Desportivo, que atua no Brasil inteiro, providenciou o ajuizamento da primeira ação, por óbvio, a  de nº 001/83.
Para justificar o adjetivo itinerante é preciso dizer que o Dr. Roberto atuou também em Itanhaém, Gurupi -TO e atua em São Francisco, Joinville e Florianópolis, locais em que se destaca ou  se destacou, ocupando postos importantes na OAB ou nas entidades culturais ou nas associações, ou na política, ou no mundo acadêmico ou em várias delas concomitantemente.
Não obstante isso, é necessário mencionar também que Cananéia é a sua joia rara.  Nunca a relegou e é patente o seu amor pela cidade e seu povo. Basta dizer que a ideia dessa comemoração partiu dele, há mais de dez anos, não obstante residir a 600 km daqui, em Florianópolis.
Estimo que foram tratadas cerca de  100.000 lides, haja vista o número de feitos em 31.10,2013: 4.583. 
Além dos 04 funcionários remanescentes de 1983 (Jomari, Luiz, Rolando e Toninho)  e outros já citados é  necessário mencionar o Dr. Ricardo Mohring, atual Advogado em Jacupiranga e o Oficial de Justiça Geraldo, que reside em Eldorado.
 Cito alguns outros funcionários que por aqui passaram: Celsinho, escrevente,  José Paulo, o Paulão, que chefiou a Secretaria e hoje, aposentado, ocupa-se de causas sociais e Nádia Angelotti, atualmente, lotada em SP; a todos os funcionários, inclusive os atuais, nossa reverência.
Cito o Dr. Fernando Capez, escritor na área penal e, atualmente, Deputado Estadual, que atuou na nossa Promotoria.
Enumero alguns Magistrados  que passaram pela Comarca e  se tornaram desembargadores:
São a Drª Silvia Rocha e os doutores Álvaro Augusto dos Passos, Cláudio Antônio Soares Levada, Francisco Giaquinto, Ivo de Almeida, James Alberto Siano, Jesus Lofrano, Pedro Yukio Kodama, Reinaldo Miluzzi, Theodozio de Souza Lopes, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr., Wellington Maia da Rocha.
Peço vênia para citar outros  juízes, que, a meu ver, merecem menção: Doutoras Milena Milenkoviche Pavarine, Bárbara Donadio Antunes Chinen, esta contribuiu para a minha formação jurídica, porque facilitou o meu estágio acadêmico. Realço também os doutores José Poltronieri de Andrade, Caio Moscariello Rodrigues, Airton Vidollin, este protetor dos cães e gatos, Bayardo  Jr  e  Ricardo Cunha Chimenti.
Menciono também os promotores doutores Cervantes, Edson Santos, Ricardo Navarro e Eduardo Palma Pelegrinelli, hoje Juiz em Pirajuí.
Pelo que vimos, Drª Fernanda, agende um compromisso para 12.11.2033, sábado, para participar da solenidade do Jubileu de Ouro, quem sabe no cargo de Desembargadora do TJSP, maior Tribunal do Mundo, hoje com 357 desembargadores ou como Ministra de um Tribunal em Brasília.
Para finalizar essa etapa, peço desculpas por eventual falta de citação necessária.
Entrega dos mimos
Dr. Jesus Luiz - Dr. Jesus Rolando              
Helley Toninho                     
Dr. Jomari       Dr. Jesus                    
Drª Fernanda  Dr. Jomari                  
Drª Fernanda  Dr. Guilherme           
Rozilda Drª Fernanda           
Dr. Boanerges Dr. Helder                 
Dr. Helder      Dr. Boanerges           
Dr. Pugliese    Dr. Saletti                  
Dr. Saletti - Dr. Pugliese                   
Dr. Jesus,
Homenagens ao Sr. Luiz Gonzaga Barbosa, Agente Administrativo Judiciário, que desempenha suas atividades funcionais nesta Comarca desde a reinstalação.
Homenagens ao Sr. Rolando Salem, Oficial de Justiça, que desempenha suas atividades funcionais nesta Comarca desde a reinstalação. Entregou o mandado de intimação referente ao primeiro processo da Comarca.
Helley
Homenagens ao Sr. Antonio Vieira Martins, brilhante Oficial de Justiça, que desempenha suas atividades funcionais nesta Comarca desde a reinstalação.
Dr. Jomari
Homenagens ao Dr. Jesus de Nazareth Lofrano, Desembargador aposentado, primeiro Magistrado a desempenhar suas atividades funcionais na Comarca reinstalada. Desempenhou suas funções com a responsabilidade do cargo mas, com uma simplicidade e respeito ímpar às pessoas.
Drª Fernanda
Homenagens ao Dr. Jomari Farias da Rosa, Escrivão Judicial II, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal, brilhante profissional, que desempenha suas atividades funcionais nesta Comarca desde a reinstalação. Todos que o conhecem enaltecem sua competência profissional.
Homenagens ao Dr. Guilherme Silva de Deus, Promotor de Justiça, que atualmente desempenha suas atividades funcionais nesta Comarca. Sobre ele fala a Drª Fernanda, Juíza da Comarca.
Rozilda
Homenagens à Drª Fernanda Franco Bueno Cáceres, Meritíssima Juíza de Direito. Atuou como escrevente de Cartório  Judicial, assistente de Desembargador, Analista do TRF, Promotora de Justiça e atualmente é titular de nossa Comarca. 
Dr. Boanerges:
Homenagens ao Dr. Helder Piedade, presidente, de nossa Subseção, professor universitário, filho de Advogado  (Dr.Piedade) com longa atuação na região..
Dr. Hélder
Homenagens ao Dr. Boanerges Prado Vianna, Advogado decano da Comarca, que exerce suas atividades profissionais desde a reinstalação. Foi professor, diretor de escola e escolheu Cananéia para trabalhar e viver.
Dr. Pugliese
Homenagens ao Dr. Leonel Pedro Saletti, Secretário da 54ª Subseção de Registro, à época da instalação. Presidiu a Subseção de Jacupiranga por 6 vezes.
Dr. Saletti
Homenagens ao Dr. Roberto J. Pugliese, sobre qual já discorremos e precisamos citar que sua obra “Direito das Coisas” foi citada numa sentença prolatada por um Magistrado do Maranhão.
Neste instante, na fala do Dr.. Roberto J. Pugliese,  recebi uma homenagem, cuja placa me foi entregue por Rolando Salem.
Peço desculpas públicas à Drª Bárbara e ao Sr. Sido. Providenciarei a entrega de vossas placas em futuro muito próximo.
Antonio Severino dos Santos – OAB-SP 317.035

Cananeia 12.11.1983

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