O Programa visa
estimular e capacitar as prefeituras a implementar e desenvolver uma Agenda
ambiental estratégica.
O Secretário Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, Nelson Bazilio da Silva, e a Chefe da
Coordenadoria Técnica de Saneamento Ambiental da Secretaria, Heloísa Beltrame,
participaram no dia 29 de abril da capacitação para interlocutores do Programa
Município ‘VerdeAzul’. Realizada na sede da Unisa, a capacitação reuniu
representantes dos municípios do Vale do Ribeira, sendo que a participação no
evento é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de
Controle da Poluição, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O vice-prefeito de
Registro, Nilton Hirota, também prestigiou a abertura da capacitação
representando o prefeito Gilson Fantin. Segundo Nelson Bazílio, Registro
participa ativamente do Programa Município ‘VerdeAzul’ desde o ano passado e
vem buscando melhorias e soluções para conquistar uma boa colocação no ranking
ambiental. “Melhoramos as condições do aterro sanitário, fortalecemos a coleta
seletiva e a educação ambiental e logo estaremos colocando em prática o projeto
de arborização urbana”, revela o Secretário Municipal.
O Programa
Município Verde Azul foi lançado pelo Governo Estadual em 2007, com o objetivo
de ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e
valorização da base da sociedade. O Programa visa estimular e capacitar as
prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada
ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações
propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao
Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação
Ambiental-IAA. Na região, Registro é o terceiro município melhor avaliado.
A adesão de todos
os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da
assinatura de um Protocolo de Intenções onde estão propostas 10 Diretivas, que
abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. As 10
diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da
agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade,
Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes
locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Em
novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram
certificadas. Em 2012, este número alcançou 133 municípios, demonstrando que o
Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.
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