“QUEM AVISA AMIGO É...”

Transcrito da TRIBUNA DE IGUAPE  - junho, 2014

 

                     “QUEM AVISA AMIGO É...”     

                        

 

 

 

 

 

         Os leitores dos jornais iguapenses já leram o artigo sob o título “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. “Quem avisa amigo é...” é tão forte e claro, pela  força do resumo de um alerta valioso. De fato, quando falamos da força do “bater lento e ininterrupto da água frágil na pedra que se mostra arrogante e resistente às mudanças”, direcionamos a nossa insistência visando estimular os nossos dirigentes políticos para que supram a falta da fixação de diretrizes, e que mostrem um sistema de administração obediente a um planejamento. Ao mesmo tempo, esperamos que prioridades sejam respeitadas, diante das múltiplas necessidades locais.

        Já escrevemos sobre o Conselho de Cidades e a viagem do senhor prefeito Tony em visita oficial ao Conselho da Cidade de Curitiba, efetuada no dia 30 de julho do ano passado. Tivemos o privilégio de providenciar o agendamento de tal visita e, desde então, passamos a viver na expectativa da criação do citado conselho. Publicamos matéria específica destacando a importância da criação do referido conselho e deixamos claro que ele é a base da elaboração do plano diretor.

        Cremos que todos devem saber que o Município de Iguape tem um Plano Diretor, aprovado só para “cumprir tabela”. Na verdade, ainda que tenha sido copiado de outras cidades do porte de Iguape, nunca foi obedecido e nem sofreu nenhuma atualização.

        No começo do mês de abril deste ano, o prefeito encarregou um assessor para elaborar o projeto de criação do mencionado Conselho de Cidade. Fomos procurados para prestar auxílio nessa importante tarefa, mas, surpreendentemente, duas semanas depois, recebemos a notícia de que ele abortara a criação do Conselho de Cidade. Disse que vai contratar uma empresa para elaboração do Plano Diretor.

        Ainda é tempo de reafirmar o ditado: “Quem avisa amigo é...”

        Primeiro: O Conselho de Cidade deve ser utilizado para despertar os cidadãos de bens, os quais, indiferentes de seus títulos, sexos, raças, credos e poderes econômicos, mas apenas como voluntários e amantes de Iguape, serão valiosos para indicar as diretrizes para a vida do município que, por sua vez servirão de base para a elaboração do Plano Diretor.

        Segundo: Diz o ditado: não se deve pôr o carro na frente dos bois.

        Terceiro: A formulação ou não do Plano Diretor estará sempre sob a fiscalização do Ministério Público Estadual, que saberá levar a julgamento judicial todo agente público que não andar no caminho da retidão administrativa.

        Quarto: A contratação de firmas para esse mister requer muito cuidado. O alerta é encontrado numa simples pesquisa no site do Google. A superintendente do Iphan já indicou ao prefeito onde conseguir técnicos capacitados e honestos para a elaboração do Plano Diretor, depois da concretização do Conselho da Cidade.

Onésio Fernandes Franco – Advogado