Artigo – Professor Ulysses Telles Guariba Netto

                                    Mazelas da democracia.                                                                       (Abril de 2013)

Democratas convictos submetem as instituições à crítica implacável. A construção da democracia é um processo histórico sem final feliz. As dificuldades e as esperanças se renovam todos os dias, como tudo na vida. A democracia é resultado da árdua construção da sociedade. Boto fé na vida democrática, apesar dos ruinosos defeitos de nossas instituições, pois democratas não vivem apenas de convicções, lutam para construir o futuro sem travas às esperanças...

Curtamos algumas mazelas de nossas instituições políticas...

Imensa chaga advém da forma como se distribuem as entidades em nossa República. Desde 1891, aspiramos o equilíbrio entre os poderes da União, dos Estados e dos Municípios. A ditadura de Vargas de 1930 e o golpe militar de 1964 centralizaram o poder. O país respirou aromas mais suaves no florescente intervalo de vida democrática entre a Constituição de 1946 e o Golpe de 1964. Derrubada a Ditadura, a Constituição de 1988 trouxe novamente a esperança de liberdade agora somada à consolidação dos direitos sociais. Sonho democrático inspirado no estado de bem estar social da social da democracia européia. Todo brasileiro virou social democrata. Sempre bom imitar boas experiências históricas.

Boa pontaria dos constituintes, mas o tiro saiu enviesado, ocorreu a hipertrofia do poder da União. Concentração imensa de poder decorrente agora da gestão dos tributos e contribuições. O governo central concentrou a riqueza em suas mãos. Açambarca hoje cerca 57% da tributação, os Estados não chegam a ganhar 25% do bolo tributário e os municípios sofrem com 18% da arrecadação. Hipertrofia do poder central com absoluta conivência e descaso do legislativo. Nem mesmo a partilha do Fundo de Participação dos Estados consegue ser votado pelo Congresso. A União exibe exuberante sua força, enquanto Estados e Municípios emagrecem a olhos vistos.

Resultado: República Imperial, como lembra bem Gaudêncio Torquato, com a designação fictícia de República Federativa do Brasil. Conseqüência decorrente: desequilíbrio entre os poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário passam a viver tensões permanentes.

Nosso sistema representativo perpetua o aleijão institucional. A legislação da ditadura inventou o limite de 70 deputados por Estado e pespegou sobre o país o mínimo de 8 deputados por unidades da federação. Distorção brutal da representação na Câmara dos Deputados. Virou fumaça a legenda de um eleitor, um voto. Em São Paulo, 70 deputados representam 40 milhões de eleitores. Em Roraima, 8 deputados representam menos de 300 mil eleitores. Os constituintes de 1988 não tiveram peito de corrigir tamanha aberração. A manutenção do suplente de Senador acrescenta uma profusão de parlamentares sem representação por todo o Congresso Nacional.

Soma-se a tudo isto a realidade estapafúrdia do nosso sistema partidário que assombra o mundo. Liberou geral! Regras frouxas na organização partidária! Proliferam 30 partidos políticos. Novos são inventados por todos os cantos do país: modelo “casa da mãe Joana”. O Supremo meteu sua colher no guisado em 2006, quando vetou a cláusula de barreira votada pelo Congresso, que punha limites eleitorais à organização de partidos. Corresponsável pela fragmentação partidária.

Partidos políticos, hoje, ambicionam os recursos do fundo partidário e vendem, em época das eleições, o direito aos horários chamados gratuitos que adquirem nos meios de comunicação. Bom lembrar que os recursos do Fundo Partidário, R$294 milhões em 2013, e o custo do horário eleitoral, R$ 600 milhões na última eleição, são pagos pelo nosso rico dinheirinho.

Com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, o legislativo acaba atulhado de representantes de pequenos partidos. A fragmentação partidária explode como fogos de artifício no firmamento da vida democrática. Uma afronta escarrada à vida política nacional.

Mas, mais grave de tudo, destas mazelas decorrem as dificuldades de formação de maiorias nos legislativos. Inventaram governos de coalizão. Embuste democrático. Membros do poder legislativo extrapolam suas competências legislativas. Procuram valorizar seus votos de maneira espúria: morder o erário público, exigir privilégios e cargos onde pendurar seus cabos eleitorais. Mau exemplo no plano federal. As mesmas práticas vão sendo reproduzidas nos estados e nos municípios esvaziados de seus poderes federativos.

E ninguém mais fala mais em reformas políticas sérias e inovadoras...

                                                           Ulysses Telles Guariba Netto. Professor aposentado da USP