Em reunião na sexta-feira, 17 de maio, representantes
da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Registro, da Diretoria
Regional de Ensino, da CUT/SP e da Secretaria de Educação do Governo do Estado
iniciaram as discussões para realização da CONAE 2014 – Conferência Nacional de
Educação. A segunda edição do evento será realizada de 17 a 21 de fevereiro de
2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o
Documento-Referência, “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação:
Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Registro
será o município polo da etapa intermunicipal e coordenará os 14 municípios do
Vale do Ribeira.
De acordo com Sebastião Haroldo F. C. Porto, da Comissão
de Monitoramento e Sistematização e Comissão de Mobilização e Divulgação do
Fórum Estadual de São Paulo, nesta edição ocorre um grande empenho para se
obter a maior participação possível da sociedade civil, e Registro, como cidade
de referência para toda a Região, permitirá que a conferência seja democrática,
mobilizando e motivando os participantes. “Se a sociedade brasileira estiver
mobilizada como um todo, ficará muito mais fácil fazer com que a educação seja
responsabilidade de todos”, disse Sebastião.
A Conferência Nacional de Educação é um espaço
democrático, aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade, para que
todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A Conferência
possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que
subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando
responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes,
complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de
ensino.
A CONAE é precedida por etapas preparatórias,
compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou
intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades
realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da
sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses
eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos —
profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades
sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre
outros. Assim, por meio destes encontros, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e
o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da
Educação Pública.
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